Sobre
Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho
Desde o ano de 2015 atua profissionalmente na advocacia paraibana prestando os serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas áreas do direito administrativo e direito eleitoral.
Ao longo desse período, acumulou a experiência de uma advocacia focada nos detalhes e comprometida com a obtenção de resultados.
Paralelamente à advocacia, ocupou cargos públicos com foco na consultoria jurídica aos agentes e órgãos públicos e no contencioso
de massa da Fazenda Pública.
É professor de direito eleitoral em cursos de atualização, graduação e especialização.
Formação
Bacharel em Direito pelo IESP
Especialista em Direito Eleitoral pela PUC Minas
MBA em Negócios e Direito da Infraestrutura pelo CEDIN
Áreas de atuação
Eleições
Atuação na fase de
pré-campanha, escolha e registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas e dia da eleição, abrangendo todas as etapas do processo eleitoral.
Terceiro
Turno
Atuação nas ações eleitorais que possam resultar em cassação de mandatos. Experiência na elaboração de defesas, produção de provas e participações em julgamentos.
Partidos Políticos
Atuação na organização
e funcionamento da vida partidária. Fidelidade e disciplina, propaganda e prestações de contas partidárias são segmentos de destaque.
Eleições Setorizadas
Atuação na organização das eleições ou na defesa de candidaturas nos processos eleitorais de sindicatos, associações, cooperativas e conselhos de categorias ou representações profissionais.
Servidores Públicos
Atuação em questões referentes a seleções e concursos públicos, remuneração, direitos e deveres dos servidores públicos, disciplina e processos administrativos.
Precatórios
Atuação em todas as etapas das requisições judiciais, desde a expedição até o pagamento, envolvendo o processamento das preferências legais, a elaboração e revisão dos cálculos e as conciliações ou cessões de crédito.
Improbidade Administrativa
Atuação na defesa de agentes públicos e empresas, na fase investigativa ou judicial. Experiência na elaboração de defesas, produção de provas e participações em julgamentos.
Contratos Administrativos, Concessões e PPP’s
Atuação na elaboração, negociação ou cumprimento de contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas.